O Esporte Clube Vitória entrou em acordo com o Banco Central e conseguiu parcelar uma dívida de R$ 5.834.500, referente processo que vem desde os anos 2000, segundo apuração do portal Bnews. Caso o clube cumpra integralmente com as condições estabelecidas, a execução fiscal em curto na Justiça Federal da Bahia será suspensa.
Do valor que foi parcelado, R$ 5,55 milhões são referentes a multa administrativa no processo com o Banco Central, enquanto os outros R$ 284,5 mil correspondem a uma multa processual por ato atentatório à dignidade da Justiça, fixada no curso da execução fiscal.
O Vitória vai quitar o débito em 34 parcelas, com vencimento sempre no último dia de cada mês, e com o acréscimo de juros calculados com base na taxa Selic, além de acréscimo de 1% no mês do pagamento. Se atrasar a parcela, será acrescido juros de mora pela Selic e multa moratória de 2% ao mês.
Caso o Vitória deixe de pagar uma parcela, e ultrapasse 30 dias, o acordo pode ser rescindido e a execução fiscal retomada. O Estádio Manoel Barradas segue mantido como garantia. Sendo assim, caso o acordo seja encerrado, o imóvel poderá ser penhorado.
