O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) defendendo a divisão do título do Campeonato Brasileiro de 1987 entre Flamengo e Sport. O processo aguarda a designação de um novo relator após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Em 2017, a Primeira Turma do Supremo invalidou resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) editada em 2011. Na ocasião, a entidade reconheceu oficialmente os dois clubes como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. Porém, o STF declarou o clube pernambucano como legítimo campeão.
No parecer, Gonet sustenta que deve ser afastada a conclusão de nulidade da resolução da CBF, preservando-se o reconhecimento do Sport nos limites já definidos por decisão judicial transitada em julgado, sem impedir a possibilidade de titulação compartilhada do torneio de 1987. Para o procurador-geral, ao reconhecer o Flamengo como campeão ao lado do Sport, a CBF não desconstituiu o título assegurado judicialmente ao clube pernambucano.
Confira a nota do Sport:
“O Sport Club do Recife acompanha com serenidade as recentes notícias sobre o parecer encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao STF acerca do Campeonato Brasileiro de 1987. O mérito da matéria já foi amplamente analisado e decidido por órgãos judiciais competentes, com decisões reiteradas que reconheceram o Sport como único campeão brasileiro de 1987, inclusive com manifestações anteriores do próprio Supremo.
O Clube reafirma sua confiança nas instituições e entende que o reconhecimento simultâneo de dois vencedores para uma mesma competição contraria a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica.
Passadas quase quatro décadas, causa estranheza a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado definido dentro das regras da competição e já consolidado pela Justiça. O Sport seguirá firme na defesa de sua história, com responsabilidade, equilíbrio e respeito às instituições brasileiras.”
ENTENDA A POLÊMICA
Em 1987, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passava por uma forte crise financeira e afirmou que não tinha capacidade de organizar um campeonato. Foi aí que surgiu o Clube dos 13, criado pelos principais clubes do país na época. A Copa União foi criada, e o Flamengo sagrou-se campeão, disputando com outros 15 times.
A CBF não concordou com o formato do novo torneio e decidiu fazer uma competição com dezesseis clubes que ficaram de fora da Copa União. A entidade passou a se referir as duas como Módulos e determinou que os dois primeiros colocados de cada Módulo disputassem um quadrangular final para determinar o campeão brasileiro de 1987.
Com isso, a Copa União passou a ser referida por Módulo Verde (com nome oficial de Troféu João Havelange) e a competição criada pela CBF foi chamada de Módulo Amarelo (com nome oficial de Troféu Roberto Gomes Pedrosa). Inicialmente, o Clube dos 13 aceitou o novo formato, mas depois voltou atrás. Flamengo e Internacional, campeão e vice da Copa União, se recusaram a participar. Após controvérsias e várias décadas de disputas judiciais, o Sport foi considerado o único campeão brasileiro de 1987, após decisão do Superior Tribunal de Justiça.
