A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi condenada pela Justiça de Salvador a pagar R$ 5 mil por danos morais a um torcedor do Bahia, após não agir diante de uma série de ataques homofóbicos publicados em uma postagem do clube. Além da indenização, a decisão determina a exclusão dos comentários ofensivos.
O caso teve origem em uma publicação feita pelo Esquadrão durante o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que recebeu diversas manifestações preconceituosas. Ao se posicionar contra os ataques na área de comentários, o torcedor Danilo da Silva Almeida acabou se tornando alvo de ofensas pessoais, insultos homofóbicos e até ameaças de agressão com arma de fogo.
Diante da situação, Danilo denunciou 12 perfis por meio dos mecanismos disponibilizados pelo Instagram. No entanto, segundo o processo, a plataforma não tomou providências efetivas e apresentou apenas respostas automáticas, informando que as publicações não violavam as diretrizes da comunidade.
Sem conseguir uma solução pelos canais da rede social, o torcedor decidiu recorrer à Justiça. A ação foi analisada pelo juiz Paulo Cesar Almeida Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador.
Durante a defesa, a Meta argumentou que seria necessária a indicação dos links específicos dos conteúdos denunciados e utilizou o artigo 19 do Marco Civil da Internet para contestar sua responsabilização antes de uma determinação judicial.
O magistrado, entretanto, entendeu que as respostas padronizadas da plataforma não foram suficientes para comprovar uma análise adequada das denúncias, especialmente diante da gravidade das manifestações relatadas.
Além do pagamento de R$ 5 mil, com correção monetária e juros, a empresa deverá remover os comentários ofensivos em até cinco dias úteis, sob pena de multa diária. A decisão também estabelece a preservação dos registros eletrônicos relacionados ao caso, que poderão servir de base para eventuais medidas na esfera criminal.
Após a sentença, Danilo comemorou o resultado e destacou a importância da responsabilização por crimes cometidos no ambiente virtual. Para o torcedor, a decisão representa uma resposta contra a ideia de que a internet seria um espaço sem consequências para quem pratica atos discriminatórios.
Ele também ressaltou que manifestações de preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+ ainda são recorrentes nas redes sociais, especialmente em discussões relacionadas ao futebol. A publicação do Bahia fazia parte de uma ação de valorização da diversidade, tema que historicamente recebe apoio institucional do clube.
