A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresentou uma nova medida para combater a inadimplência dos clubes brasileiros. A partir de 2028, equipes que não estiverem em dia com o pagamento de salários poderão iniciar o Campeonato Brasileiro das Séries A e B com três pontos negativos na classificação.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (17), durante uma reunião entre representantes da CBF e dirigentes dos clubes das duas divisões, realizada no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte das discussões para a criação de uma liga única e busca aumentar a responsabilidade financeira das equipes.
De acordo com a nova regulamentação, os clubes deverão comprovar que estão em situação regular com suas obrigações trabalhistas até 20 dias antes do início do Campeonato Brasileiro. Caso sejam identificadas pendências nesse período, a equipe começará a competição com a perda de três pontos.
O acompanhamento será realizado mensalmente pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF). Além da punição inicial, as sanções poderão aumentar conforme o tempo de inadimplência.
Punições podem aumentar durante a temporada
A regulamentação estabelece diferentes níveis de penalidades para os clubes que permanecerem com salários atrasados. Após 30 dias de inadimplência, a equipe poderá sofrer um transfer ban, ficando impedida de registrar novos jogadores.
Se o atraso chegar a 60 dias, a restrição será ampliada e permanecerá durante uma janela completa de transferências. Já nos casos em que a pendência atingir 90 dias, o clube poderá perder mais três pontos na classificação.
A aplicação da perda de pontos dependerá do momento em que a irregularidade for identificada. Se a infração acontecer até a 19ª rodada, a punição será aplicada na própria edição do campeonato. Caso seja constatada após esse período, o desconto ficará para a temporada seguinte.
A fiscalização não ficará restrita aos salários registrados em carteira. Também serão considerados direitos de imagem, luvas, bônus, premiações previstas em contrato e encargos como FGTS, INSS e Imposto de Renda. Os pagamentos de atletas, integrantes das comissões técnicas e demais funcionários também entrarão na análise.
Série B terá regras mais rígidas já em 2027
Embora a nova regra para as Séries A e B esteja prevista para 2028, os clubes da Segunda Divisão terão mudanças no controle financeiro já a partir de 2027.
A CBF pretende estabelecer critérios mais rigorosos para a participação no Programa de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes da Série B (PARF-B), que oferece aproximadamente R$ 2,5 milhões em subsídios para despesas com viagens, arbitragem e outros custos da competição.
Para permanecer no programa, os clubes deverão manter a folha salarial em até 60% das receitas. Além disso, atrasos nos pagamentos poderão resultar na perda de três pontos caso a inadimplência alcance 120 dias.
A medida representa mais uma tentativa da entidade de fortalecer o controle financeiro do futebol brasileiro e evitar que problemas administrativos e trabalhistas interfiram diretamente na competitividade das competições nacionais.
